A transação penal e os crimes eleitorais que possuem um sistema punitivo especial Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite No âmbito…
Discute-se a respeito da natureza das gorjetas, normalmente recebidas por alguns tipos de empregados, como em restaurantes, bares e hotéis.…
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de…
SOBRE O #SC 002 Nesse segundo episódio apresento a história de superação de Thales Vinícius, sua luta contra o câncer e tudo que teve que passar para…
Resumo: A análise jurisprudencial moderna vem reconhecendo a necessidade de restringir a questão dos antecedentes na formação das circunstâncias…
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Hoje, veremos a diferença entre "há" e "a": Veja também: Concentração nos estudos A resposta…
A vigente Constituição, inovando em relação à Carta anterior, garantiu aos empregados em geral um acréscimo de 1/3 sobre o salário de férias. Assim…
De acordo com a Constituição (art. 2º.), os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Em nosso sistema jurídico, o Judiciário é…
“Ó abre alas….Que eu quero passar”, não pera!, “Ó abre aulas, que eu quero estudar”. Qual vai ser a sua marchinha nos próximos dias? A data da 1ª…
