Novo CPC e o pedido de indenização: fim da “indústria do dano moral”?
Em algumas colunas, temos tratado da nova forma de litigar que virá com o Novo Código. Como exemplos, (i) o trabalho de Fernando Gajardoni, o qual…
Áreas de Preservação Permanente Urbanas
O Novo Código Florestal e o Judiciário “Todas as coisas se definem sempre pelas suas funções e potencialidades; por conseguinte, quando elas não têm…
Só no Brasil tem Exame para advogado?
O Brasil pode ser um país único por muito motivos, mas com certeza, a exigência da aprovação em um exame para o exercício da advocacia, não é uma…
Verbo ter (= existir)?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. O verbo ter é igual a existir? Veja também: Há dez anos atrás? Há ou A? Informativo de Legislação…
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça para tratar do tema Estatuto da Pessoa com Deficiência. O autor, além de apresentar a novel…
Direito & Justiça n. 15
A morte da cachorrinha Nos dias de hoje se observa a quantidade de pessoas que cria animais de estimação. E alguns desses proprietários demonstram,…
Edital de reaproveitamento para o XIX Exame
A OAB divulgou nesta sexta-feira (19/02) o edital de reaproveitamento da 2ª Fase para o XIX Exame, através deste edital quem passou na 1ª Fase do…
Abuso do direito
I – A aparente logomaquia do instituto. A expressão “abuso do direito” é a mais correta sob o ponto de vista técnico. Isto porque se evita a…
A privação momentânea dos sentidos no direito brasileiro
Sumário: O autor descreve de forma breve a condição de privação momentânea dos sentidos, antes adotada no Código de 1890, e suas marcantes diferenças…