Repescagem da repescagem: o grave caso do Agravo em Tributário
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, solicitou à Fundação Getulio Vargas a…
A expansão do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e o futuro das licitações e contratações públicas
A Lei 8.666/93, principal diploma legal sobre licitações e contratos públicos, não satisfaz às necessidades da Administração Pública Pós-moderna…
O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena
Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 17 de fevereiro, durante a apreciação do Habeas Corpus número…
Condições da ação no Novo CPC
Rennan Thamay trata das condições da ação no Novo CPC. Veja também: Prazos no Novo CPC Tutela provisória no novo CPC Informativo de Legislação…
Corrupção: Democracia e Direito – Tercio Sampaio Ferraz Junior
Recebi de um amigo alemão o seguinte e-mail a propósito deste seminário: “Eu, Ingo Maehrlein, sou conselheiro internacional em matéria de boa…
Delação premiada: sanção premial ao arrependimento? – Eduardo Muylaert
Por Eduardo Muylaert "Si j'avais été malhonnête, j'aurais eu mille occasions de m'en mettre plein les poches… Je sais que tout le monde me trouve…
Contra o fanatismo textualista: Corrupção, Jeitinho Brasileiro e Estado de Direito – José Rodrigo Rodriguez
Por José Rodrigo Rodriguez Resumo Este texto organiza o debate público sobre corrupção no Brasil a partir de dois extremos, absolvição moral e o…
Corrupção, mídia e escândalo: opinião pública ou orquestração pública da opinião? – Eugênio Bucci
E quanto às orquestrações do poder contra a imprensa? – Por uma via de diálogo entre o universo do direito e o multiverso do jornalismo Por Eugênio…
Direito, corrupção e democracia – Parte 34: Herbert Covre
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…