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Os membros do Ministério Público e o exercício de cargos públicos
ArtigosPenal

Os membros do Ministério Público e o exercício de cargos públicos

3 de março de 2016

EMENTA: 1.Os membros do Ministério Público e o exercício de cargos públicos. 2. A possibilidade jurídica dos membros do Ministério Público exercerem…

Francisco Dirceu Barros
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Das nulidades no novo CPC
Novo CPCVídeo

Das nulidades no novo CPC

3 de março de 2016

Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das nulidades no Novo CPC. Veja também:…

Rennan Faria Krüger Thamay
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Gramaticando: Concordância Verbal – Pronomes no singular
Português JurídicoVídeo

Gramaticando: Concordância Verbal – Pronomes no singular

3 de março de 2016

Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra analisa e explica como se deve efetuar corretamente a concordância com pronomes no singular seguidos de…

Rodrigo Bezerra
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Tempo de lutar e tempo de cantar
Concursos

Tempo de lutar e tempo de cantar

3 de março de 2016

Muitos alunos me perguntam se eu estudo muito. Não, nunca estudei muito. Mais importante que estudar muito é fazê-lo com qualidade. Isso pressupõe…

José Roberto Lima
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Elasticidade na preclusão e o centro de gravidade do processo no Novo Código de Processo Civil.
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Elasticidade na preclusão e o centro de gravidade do processo no Novo Código de Processo Civil.

2 de março de 2016

O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) estabeleceu novas fronteiras ao instituto da preclusão, atribuindo-lhe propriedades elásticas, pelo que…

Zulmar Duarte
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A Defensoria Pública e o Novo CPC
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

A Defensoria Pública e o Novo CPC

2 de março de 2016

Conforme prometido, em doses homeopáticas, abordarei todo o Código de Processo Civil. Tal como um cantor de boate, também atendo a pedidos,…

Elpídio Donizetti
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Adeus à liberdade individual
NotíciasPenal

Adeus à liberdade individual

2 de março de 2016

A decisão do STF ontem [negado o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão de 17 de fevereiro] deixou a comunidade jurídica perplexa. É claro que um setor…

André Luís Callegari
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International Law slowly consolidates the human person as its central aspect
ArtigosInternacional

International Law slowly consolidates the human person as its central aspect

2 de março de 2016

Por Valerio Mazzuoli e Dilton Ribeiro Researchers from Brazil and Canada work together in a project seeking to understand current decisions of human…

Valerio Mazzuoli
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Depois de aprovado, você sabe como se inscrever na Ordem?
Advocacia

Depois de aprovado, você sabe como se inscrever na Ordem?

2 de março de 2016

A lista saiu. Você clica no link, respira fundo e começa a procurar o seu nome e.....ACHOU! PASSOU! Ser aprovado no Exame de Ordem é uma alegria e…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Desdobramentos da proibição às bets no Congresso e no STF – 29.9.2026

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Proibição das Bets – 28.9.2026

28 de setembro de 2026

Destaque Legislativo Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias – e outras notícias: Foram anunciadas pela Presidência da…

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Legislação Federal

Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – 25.9.2026

25 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – e outras notícias: Congresso vai analisar ao menos 107 vetos…

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