Tempo de lutar e tempo de cantar
Muitos alunos me perguntam se eu estudo muito. Não, nunca estudei muito. Mais importante que estudar muito é fazê-lo com qualidade. Isso pressupõe…
Elasticidade na preclusão e o centro de gravidade do processo no Novo Código de Processo Civil.
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) estabeleceu novas fronteiras ao instituto da preclusão, atribuindo-lhe propriedades elásticas, pelo que…
A Defensoria Pública e o Novo CPC
Conforme prometido, em doses homeopáticas, abordarei todo o Código de Processo Civil. Tal como um cantor de boate, também atendo a pedidos,…
Adeus à liberdade individual
A decisão do STF ontem [negado o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão de 17 de fevereiro] deixou a comunidade jurídica perplexa. É claro que um setor…
International Law slowly consolidates the human person as its central aspect
Por Valerio Mazzuoli e Dilton Ribeiro Researchers from Brazil and Canada work together in a project seeking to understand current decisions of human…
Depois de aprovado, você sabe como se inscrever na Ordem?
A lista saiu. Você clica no link, respira fundo e começa a procurar o seu nome e.....ACHOU! PASSOU! Ser aprovado no Exame de Ordem é uma alegria e…
Repescagem da repescagem: o grave caso do Agravo em Tributário
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, solicitou à Fundação Getulio Vargas a…
A expansão do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e o futuro das licitações e contratações públicas
A Lei 8.666/93, principal diploma legal sobre licitações e contratos públicos, não satisfaz às necessidades da Administração Pública Pós-moderna…
O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena
Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 17 de fevereiro, durante a apreciação do Habeas Corpus número…