Epistemologia falibilista e teoria do direito
Resumo: O raciocínio falibilista é o que melhor administra os riscos relativos ao erro, correspondendo, também, à forma como o cérebro do homem e de…
Isonomia: A OAB deveria reabrir o prazo de inscrição do XIX Exame
Terça-feira, 02 de março, foi o último para pagar os R$ 240,00 da inscrição no XIX Exame, quem não se inscreveu e pagou a taxa terá que esperar outra…
A distância ou À distância?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. A distância ou À distância? Veja também: Verbo ter (= existir)? Há dez anos atrás? Há ou A?…
Novo CPC e processos em curso: atenção às armadilhas processuais
A incerteza é a maior doença do processo civil. Enquanto os filósofos da processualística preocupam-se com suas belas teorias, em positivá-las na…
O STF muda entendimento sobre a execução da pena
O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
Irresponsabilidade midiática
Muita gente acha que os ricaços e os sortudos, como Neymar, devem mesmo ser perseguidos pelos fiscais da Receita pública Sem conhecimentos…
Os inquisidores espetaculares e a bigbrotherização do processo penal
Forma é garantia. Ou pelo menos, deveria ser. Dificilmente alguém sustentaria que o Direito Penal é simplesmente (mais) um meio de controle social. …
Gianpaolo Smanio na Rádio Justiça
Gianpaolo Smanio concede entrevista à Radio Justiça para apresentar a obra Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Princípios e Cidadania, escrita…
Direito à moradia como direito da personalidade
Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Thaís Boia Marçal[1] SUMÁRIO: 1. Direitos da personalidade; 1.1. Conceito de direito da personalidade; 1.2.…