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Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 03)
ArtigosEleitoral

Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 03)

10 de março de 2016

Síntese do procedimento para aplicação da transação penal Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite   a) O Promotor de Justiça Eleitoral…

Francisco Dirceu Barros
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Gramaticando: Nada a ver ou Nada haver?
Português JurídicoVídeo

Gramaticando: Nada a ver ou Nada haver?

10 de março de 2016

Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica como se deve escrever corretamente o "tudo a ver" e o "nada a ver". https://youtu.be/Obs0OgYvv8I…

Rodrigo Bezerra
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Petição inicial no novo CPC
Novo CPCVídeo

Petição inicial no novo CPC

10 de março de 2016

Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da petição inicial.…

Rennan Faria Krüger Thamay
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A velha Pérsia
Atualidades

A velha Pérsia

10 de março de 2016

Julgamo-nos religiosos, civilizados e cristãos, ao passo que diminuímos o mundo islâmico, que já nos deu luzes na Idade Média europeia Irã, terra dos…

Sacha Calmon Navarro Coêlho
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Abra as portas do IBGE
Concursos

Abra as portas do IBGE

10 de março de 2016

Na década de 70 a violência urbana começou a assumir traços preocupantes. As residências se transformaram em alvos fáceis de ladrões e…

José Roberto Lima
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Separação judicial: o fim da controvérsia gerada pela EC 66/2010
ArtigosCivil

Separação judicial: o fim da controvérsia gerada pela EC 66/2010

9 de março de 2016

Motivado pela entrevista por mim concedida à Rádio Justiça em 01/02/2016, resolvi escrever sobre o tema a que se refere o título deste artigo, na…

Elpídio Donizetti
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Sobre princípios, conduções coercitivas, direito penal e constituição
AtualidadesPenal

Sobre princípios, conduções coercitivas, direito penal e constituição

9 de março de 2016

Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país! Tenho me sentido assustado! Assustado com os caminhos que estão…

Yuri Carneiro Coêlho
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Se Exame de Medicina fosse obrigatório, 48% dos formados não poderiam trabalhar
Exame OABNotícias

Se Exame de Medicina fosse obrigatório, 48% dos formados não poderiam trabalhar

9 de março de 2016

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo revelou um dado preocupante: 48% dos egressos do curso de Medicina não atingiram nota mínima…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Delação Premiada: Hoje são eles, amanhã seremos nós
Penal

Delação Premiada: Hoje são eles, amanhã seremos nós

9 de março de 2016

O tema da delação premiada nunca esteve tão em alta como agora. Uma recente decisão do Ministro Celso de Mello no tocante ao valor da delação…

André Luís Callegari
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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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Milhas podem ser penhoradas – 15.9.2026

15 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Milhas podem ser penhoradas – e outras notícias: Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar…

Jose Alves
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