Riscos para a previdência pública
O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS é o regime de previdência, criado por lei, no âmbito de cada ente federado, destinado a assegurar aos…
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Entrevista para o Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) de março de 2016. O Novo CPC modifica ações do setor imobiliário. A tão…
A FGV fez importante levantamento sobre o Exame de Ordem, revelando informações que ajudam a conhecer a prova e também o perfil dos seus candidatos.…
O art. 321 do novo CPC corresponde ao art. 284 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o autor disporá do prazo…
A alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia (terzietà), é essencial ao legítimo exercício da…
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Tinha pego ou tinha pegado? https://youtu.be/5hvs1-PJqcA Veja também: Se você ver ou…
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da boa-fé. Veja também: Coisa julgada…
Nulidade por desvio de finalidade Em toda a mídia se tem difundido a notícia da nomeação do ex-Presidente Lula pela Presidente da República, para…
Um ano se passou desde a sanção do Novo Código de Processo Civil. A poucas horas de sua vigência, profissionais e acadêmicos que ainda não se…