A barulhenta condução ao silêncio
A operação Lava-Jato tem despertado novas técnicas de investigação, além das já existentes e previstas no ordenamento legal brasileiro. O que vem…
Pressupostos processuais x requisitos processuais
Tanto a lei como a doutrina e jurisprudência pátria utilizam-se indistintamente do termo pressupostos processuais para se referirem aos elementos…
Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: disposições gerais
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução fundada em título…
Sutilezas do Novo CPC: Quem pode ser intimado por e-mail
O art. 319, que trata dos requisitos da petição inicial, exige do autor a indicação do endereço eletrônico de ambas as partes na qualificação. Porém,…
Confira os recursos da 1ª Fase do XIX Exame
Realizada no último domingo (03/04), a 1ª Fase da OAB teve duas questões de Direito do Trabalho com o gabarito alterado, portanto é importante que…
Coluna Fiscal: Prós e contras da Desvinculação das Receitas da União
Um importante tema de Direito Financeiro que entrará em breve na pauta de discussão no Congresso Nacional, e por isso passará a frequentar os…
Pontos importantes sobre a prova oral nos concursos públicos
Fase que normalmente gera muita apreensão nos candidatos é a de prova oral, na qual o candidato é sabatinado sobre termas relacionados previamente no…
Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva
Logo nos primeiros dias de vigência do novo CPC, noticiou-se que um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do…
A “nova” violência doméstica no Supremo Tribunal Federal
“Exigir da mulher a representação não é protegê-la e sim, deixá-la vulnerável” Ministro Marco Aurélio, relator “O advento do constitucionalismo…