Sutilezas do Novo CPC: Quem pode ser intimado por e-mail
O art. 319, que trata dos requisitos da petição inicial, exige do autor a indicação do endereço eletrônico de ambas as partes na qualificação. Porém,…
Confira os recursos da 1ª Fase do XIX Exame
Realizada no último domingo (03/04), a 1ª Fase da OAB teve duas questões de Direito do Trabalho com o gabarito alterado, portanto é importante que…
Coluna Fiscal: Prós e contras da Desvinculação das Receitas da União
Um importante tema de Direito Financeiro que entrará em breve na pauta de discussão no Congresso Nacional, e por isso passará a frequentar os…
Pontos importantes sobre a prova oral nos concursos públicos
Fase que normalmente gera muita apreensão nos candidatos é a de prova oral, na qual o candidato é sabatinado sobre termas relacionados previamente no…
Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva
Logo nos primeiros dias de vigência do novo CPC, noticiou-se que um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do…
A “nova” violência doméstica no Supremo Tribunal Federal
“Exigir da mulher a representação não é protegê-la e sim, deixá-la vulnerável” Ministro Marco Aurélio, relator “O advento do constitucionalismo…
O magistrado poderá alterar o valor da causa no novo CPC?
O art. 292 do novo CPC corresponde ao art. 259 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o juiz corrigirá, de…
Preposição antes de pronome relativo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Preposição antes de pronome relativo? https://youtu.be/b-eF_wpT13g Veja também:…
Domingo – APROVAÇÃO!
CORRUPÇÃO, Esta é a palavra da moda. Polibio dizia que a corrupção está para a ferrugem no ferro ou o cupim na Madeira. O tema ganhou relevância nos…