Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva
Logo nos primeiros dias de vigência do novo CPC, noticiou-se que um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do…
A “nova” violência doméstica no Supremo Tribunal Federal
“Exigir da mulher a representação não é protegê-la e sim, deixá-la vulnerável” Ministro Marco Aurélio, relator “O advento do constitucionalismo…
O magistrado poderá alterar o valor da causa no novo CPC?
O art. 292 do novo CPC corresponde ao art. 259 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o juiz corrigirá, de…
Preposição antes de pronome relativo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Preposição antes de pronome relativo? https://youtu.be/b-eF_wpT13g Veja também:…
Domingo – APROVAÇÃO!
CORRUPÇÃO, Esta é a palavra da moda. Polibio dizia que a corrupção está para a ferrugem no ferro ou o cupim na Madeira. O tema ganhou relevância nos…
O advogado e os honorários sucumbenciais no Novo CPC
1. Introdução O tema dos honorários sucumbenciais recebeu atenção especial no novo CPC (Lei nº 13.105/2015), que se ocupou do tema primordialmente em…
Quando vamos discutir seriamente as CIDEs?
O caso da recente liminar quanto à inconstitucionalidade da Condecine A contribuição de intervenção no domínio econômico – CIDE é um tributo previsto…
Sutilezas do novo CPC: Coisa julgada e sentença terminativa
O art. 486, § 1º (“No caso de extinção em razão de litispendência e nos casos dos incisos I, IV, VI e VII do art. 485, a propositura da nova ação…
Direito & Justiça n. 18
Agressão X acidente de trânsito Está inserido na principiologia que orienta o ordenamento jurídico brasileiro que “ninguém pode fazer justiça com as…