Como escapar da audiência de conciliação ou mediação do Novo CPC
Nesses dias de novas ondas de processo civil não há nada mais politicamente incorreto do que falar mal da conciliação e da mediação. Embora flerte…
Extinção do direito de preferência no tombamento
O tombamento constitui modalidade de intervenção do Estado na propriedade, pela qual são impostas ao proprietário do bem tombado determinadas…
Ainda temos ação cautelar no novo CPC?
Diferentemente do CPC/73, que previa a possibilidade de o autor propor ações cautelares para conservar o bem ou o direito a ser disputado na ação…
Aonde ou onde?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: aonde ou onde? https://youtu.be/fnuJYqiKDNY Veja também: Preposição antes de pronome…
Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: Das partes e cumulação de execuções
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das partes e cumulação de execuções no…
Delação Premiada
Existem duas acepções de delação. Quando se diz acerca da revelação de um fato por terceiros perante uma autoridade policial, estamos no campo da…
Limites da terceirização por concessionárias de serviços públicos
A lei de concessões e permissões de serviços públicos (8.987/95) permite, no artigo 25, § 1º, que a concessionária contrate com terceiros…
OAB diz que poderá indicar peça processual a ser elaborada na 2ª Fase
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quinta-feira (7/4), alteração na estrutura da peça prático-profissional. O enunciado da prova…
Usucapião Administrativa
Dr. Leonardo Brandelli tratou da Usucapião Administrativa no Programa Registradores Entrevista. Assista à entrevista: https://vimeo.com/156544876…