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Mais ou Mas?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Mais ou Mas?

25 de abril de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais ou Mas? https://youtu.be/J_AOhmpBVzo Veja também: Mais…que ou Mais…do que?…

Fernando Pestana
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Direito & Justiça n. 19
Direito & Justiça

Direito & Justiça n. 19

22 de abril de 2016

O direito e as indenizações (II) Como afirmei em coluna anterior, o Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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Sutilezas do Novo CPC: Prazo de Réplica
DicasNovo CPC

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21 de abril de 2016

O novo CPC uniformizou os prazos de manifestação do autor quanto à resposta do réu. Agora, tanto a réplica para tratar de preliminares suscitadas ou…

Diogo Rezende de Almeida
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Gramaticando: Expeça-se ou Expeçam-se os mandados?
Português JurídicoVídeo

Gramaticando: Expeça-se ou Expeçam-se os mandados?

21 de abril de 2016

Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra tira uma dúvida de uma aluna sobre a construção "Expeçam-se os mandados". Assista ao vídeo e veja qual a…

Rodrigo Bezerra
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Especialista em Direito do Consumidor comenta sobre mudanças na internet fixa
AtualidadesCivil

Especialista em Direito do Consumidor comenta sobre mudanças na internet fixa

20 de abril de 2016

Professor Flávio Tartuce aponta que proposta de limitar acesso à banda larga constitui abuso e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, assim…

GEN Jurídico
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Teorias da Exposição e da Asserção
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Teorias da Exposição e da Asserção

20 de abril de 2016

Nem sempre é possível diferenciar com facilidade, num caso concreto, o que é mérito do que é mero requisito necessário à concretização da tutela de…

Elpídio Donizetti
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Injúria Eleitoral
ArtigosEleitoral

Injúria Eleitoral

20 de abril de 2016

Conquanto haja diversos crimes previstos em leis eleitorais, não conta o Direito Eleitoral com uma teoria específica de crime, tampouco detém…

José Jairo Gomes
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Execução do título extrajudicial para a obrigação de (não) fazer no Novo CPC
Novo CPCVídeo

Execução do título extrajudicial para a obrigação de (não) fazer no Novo CPC

20 de abril de 2016

Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução do título extrajudicial…

Rennan Faria Krüger Thamay
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Áreas classificadas
ArtigosSegurança e Saúde no TrabalhoTrabalho

Áreas classificadas

20 de abril de 2016

Neste artigo veremos o conceito de Áreas classificadas e os itens referentes a este assunto em algumas normas regulamentadoras. Área classificada É o…

Mara Camisassa
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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – 30.9.2026

30 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – e outras notícias: Objetivo é corrigir assimetrias tributárias…

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Desdobramentos da proibição às bets no Congresso e no STF – 29.9.2026

29 de setembro de 2026

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets – e outras notícias: O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que…

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Proibição das Bets – 28.9.2026

28 de setembro de 2026

Destaque Legislativo Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias – e outras notícias: Foram anunciadas pela Presidência da…

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