Impeachment e íntima convicção
Em sentido formal, impeachment ou impedimento é o procedimento constitucional que visa à responsabilização do chefe do Poder Executivo pela prática…
Sutilezas do novo CPC: Ata notarial
O novo CPC alarga os meios típicos de prova. O art. 384 prevê a ata notarial como meio de prova. Essa modalidade nada mais é do que o depoimento…
O Novo CPC manteve a prisão civil do devedor de alimentos?
Professor Luiz Dellore fala sobre o artigo 528 do Novo Código de Processo Civil. https://youtu.be/BWhHH62xBno Veja também: O trâmite para execução de…
NR18 – Áreas de vivência
Neste artigo vamos falar sobre um dos itens obrigatórios da área de vivência em canteiros de obra: as instalações sanitárias. Segundo o item 18.4.2.4…
Membros do Ministério Público: investidura em cargos e funções no poder executivo
Recentemente, como noticiado em geral na imprensa, o STF, em ação promovida por determinado partido político, decidiu vedar que membros do Ministério…
É possível aplicar lógica dos freios e contrapesos aos poderes constituídos de fato?
Uma “nova roupagem” para retomada de importante discussão – a regulação da mídia (TV aberta) O constitucionalista americano Bruce Ackerman considera…
Da suspensão e da extinção do processo de execução de título extrajudicial no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da suspensão e da extinção do processo…
É verdade que o novo CPC mitigou a revelia?
Sim. Seguindo a técnica adotada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 20 da Lei nº 9.099/95), o inciso III do art. 345 da nova lei processual…
Novo CPC: o prazo para pagamento é em dias úteis ou corridos no cumprimento de sentença e execução?
Após poucas semanas de vigência do NCPC, é possível afirmar que, no cotidiano forense, os maiores problemas relativos à aplicação do novo diploma são…