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Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
ArtigosNovo CPC

Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?

23 de maio de 2016

Na vigência do CPC/73, grande parte da doutrina afirmava que o inciso I do art. 100 (que atribuía a competência ao juízo do foro da residência da…

Misael Montenegro Filho
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Não pode garotear 16: Por que ou Por quê?
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Não pode garotear 16: Por que ou Por quê?

23 de maio de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Por que ou Por quê? https://youtu.be/YzclaA8zIB4 Veja também: Não pode garotear 15:…

Fernando Pestana
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O reexame necessário no julgamento antecipado parcial do mérito
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

O reexame necessário no julgamento antecipado parcial do mérito

20 de maio de 2016

Doutrina que Nasce em Sala de Aula: Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da…

Marco Antonio Rodrigues
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Paralelo entre o estudo Comunication Revolution e as relações jurídicas
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20 de maio de 2016

É perceptível mudanças na forma de comunicação e seguramente isso impacta o comportamento e porque não as relações profissionais jurídicas, que vão…

Regina Pedroso
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Direito & Justiça n. 22
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20 de maio de 2016

Adão e a Eva no Superior Tribunal de Justiça A campanha da coleção de verão de uma marca nacional de roupas femininas quase resulta na condenação dos…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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A inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior
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A inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior

19 de maio de 2016

Por Adriana Augusta Telles de Miranda[1] e Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla[2] INTRODUÇÃO Mediante a prerrogativa de que é dever do Estado por…

Adriana Augusta Telles de Miranda
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Usucapião especial urbano
Novo CPCVídeo

Usucapião especial urbano

19 de maio de 2016

Tenciono apresentar a vocês dicas práticas do dia-a-dia forense com base em minhas obras. Neste vídeo, apresento os pressupostos do Usucapião…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial
ArtigosTributário

Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial

19 de maio de 2016

Na oitava edição do livro "Processo Tributário", e em algumas edições anteriores a ela, faz-se referência ao fato de que a temática do sigilo…

Hugo de Brito Machado Segundo
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Gramaticando: Verbo AGRADAR
Português JurídicoVídeo

Gramaticando: Verbo AGRADAR

19 de maio de 2016

Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra analisa as diversas regências do verbo AGRADAR e destaca a regência com o sentido de DELEITAR-SE, a qual se…

Rodrigo Bezerra
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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

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16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

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Milhas podem ser penhoradas – 15.9.2026

15 de setembro de 2026

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Jose Alves
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