Eleições Municipais 2016
Propaganda eleitoral: permitida e proibida A Lei nº 13.165, de 29/09/2015, minirreforma eleitoral, abreviou o período de campanha eleitoral de 90…
Estratégia
Conceito original Na Ética a Nicômacos, Aristóteles diz que a vitória é a finalidade da estratégia, assim como a saúde é a finalidade da medicina. Em…
O paradoxo do caso Mariana
Tornar o ES, que é, claramente, vítima dos infelizes acontecimentos, em réu é uma inversão completa de valores Foi homologado o acordo entre Vale,…
A anomalia do regime de precatórios para Sociedades de Economia Mista
Ninguém desconhece que os débitos oriundos dos entes públicos são pagos pelo sistema de precatórios. Trata-se de uma ferramenta de garantia dos…
A proteção internacional dos direitos humanos e o referencial de subsidiariedade
Sumário: 1. Aspectos gerais; 2. O exemplo da União Europeia; 3. O Sistema Convencional de Proteção dos Direitos Humanos; 4. O Sistema Não…
Intervenção de Terceiros e “Amicus Curiae” no Novo CPC
Luiz Dellore, Fernanda Tartuce, Márcio Pereira, Marcos Desteffeni e Marcelo Bonicio discutem a intervenção de terceiros e "amicus curiae" no Novo…
Fundação da ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO
Ocorreu no dia 06.05.16, em prestigiada solenidade, a Fundação da ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO, entidade de natureza civil,…
TST desrespeita tratados internacionais ao julgar pagamento de adicionais
O Tribunal Superior do Trabalho protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua história ao não reconhecer valor (qualquer valor) às convenções…
Proibição de revistas íntimas deve ser estendida aos homens
Discute-se a respeito da possibilidade de o empregador realizar revistas em seus funcionários. Na Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei 9.799/99,…