Comentários à Nova Ação de Interdição
1. Introdução A conhecida “ação de interdição” recentemente sofreu alterações com a vigência da Lei n. 13.146/2015, o já conhecido “Estatuto da…
Assistência
Arts. 119 a 124 do Novo CPC 1. Conceito No CPC/73, apesar de a assistência ter sido tratada no Capítulo referente ao litisconsórcio (Capítulo V,…
Cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: Nova Regulamentação
A Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016, com início de vigência a partir da data de sua publicação (art. 15), ocorrida no…
Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
O Capítulo IV do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB trata da atuação e atribuições dos estagiários de Direito. Esse tema é cobrado…
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Art. 861. Penhoradas as quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária, o juiz assinará prazo razoável, não superior a 3 (três)…
Direito para Terráqueos e Marcianos
“O aparecimento do primeiro satélite artificial russo com a aproximação dum Novíssimo Mundo, com o descobrimento do mundo interplanetário, mostra a…
O que é mais importante estudar em Controle Externo?
O que é mais importante estudar em Controle Externo? O professor Luiz Henrique Lima responde! https://youtu.be/tU456yBzN6U Veja também: Contas…
Da graduação a concursos públicos: Confira os novos livros da Editora Método
Um dos principais objetivos de quem faz um livro é apresentar uma obra que desperte o interesse do maior número de pessoas. Quando se trata de um…
Polêmicas dos recursos no NCPC
Os professores Luiz Dellore, Denis Donoso, Paula Abi-Chahine, Anna Paola Bonagura e Ricardo Maffeis debatem sobre aspectos polêmicos dos recursos no…