Cortinas e persianas nas sacadas dos edifícios
Em razão da pletora de casos nos condomínios, é frequente a questão sobre a legalidade de fechar e colocar cortinas e persianas nas sacadas dos…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Abrangência – Parte 1
Continuando a sequência de vídeos sobre a mais importante inovação legislativa do ano: a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016). Esse…
Medida Provisória 739/16: restrições indevidas nos benefícios previdenciárias por incapacidade
As intensas alterações normativas no campo previdenciário que vêm acontecendo em 2016 exigem que o estudioso do assunto as acompanhe de perto e faça…
Empresas públicas e sociedades de economia mista podem falir ou pedir recuperação judicial?
Até a entrada em vigor da Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), estabeleceu-se certa polêmica acerca da submissão ou não das…
Teoria do queen for a day
Neste vídeo, discuto a Teoria do queen for a day, muito ligada a lei do crime organizado e o instituto da delação premiada. Trata-se de um dos…
Gramaticando: Pago ou pagado? Verbos com duplo particípio
Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra fornece orientações sobre a forma correta de se empregarem os particípios na Língua Portuguesa. Assista ao…
Moreno, alto, advogado e vitorioso!
Em tempos de crise, ser criativo parece ser o caminho mais seguro para o sucesso. Porém, caso atue como advogado, sua criatividade precisa seguir…
Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho
1. Introdução Nos últimos anos, tem aumentado o debate sobre a implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. Para exemplificar, algumas capitais…
Súmula 576 do STJ: data de início de benefício (DIB) da aposentadoria por invalidez
O STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária pouco antes de entrar em recesso. A 1ª Seção do STJ aprovou em 22.06.2016, as…