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OAB mantêm gabarito da prova de Direito Civil do XIX Exame
Exame OABNotícias

OAB mantêm gabarito da prova de Direito Civil do XIX Exame

2 de agosto de 2016

O Conselho Federal da OAB não aceitou a argumentação dos candidatos que questionaram gabarito da prova de Direito Civil do XIX Exame. A entidade…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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MEC proíbe Faculdade de abrir curso de Tecnólogo em Serviços Jurídicos
Notícias

MEC proíbe Faculdade de abrir curso de Tecnólogo em Serviços Jurídicos

2 de agosto de 2016

O Ministério da Educação (MEC)  indeferiu o pedido de abertura do curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos interposto pela Faculdade Agronegócio Paraíso…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Dica de Direitos Humanos – n. 1
DicasDireitos Humanos e Fundamentais

Dica de Direitos Humanos – n. 1

2 de agosto de 2016

No concurso para Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (2016) foi cobrada a diferença entre "direitos humanos" e "direitos fundamentais",…

Valerio Mazzuoli
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Contribuições para o novo marco regulatório dos “drones”
AdministrativoArtigos

Contribuições para o novo marco regulatório dos “drones”

2 de agosto de 2016

Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Acredita-se que a humanidade está atravessando um período de transição, o natural…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Sem mobilização, direitos trabalhistas não serão preservados
ArtigosTrabalho

Sem mobilização, direitos trabalhistas não serão preservados

1 de agosto de 2016

Se bem analisarmos, a maioria das propostas de reforma trabalhista de maior impacto, que são periodicamente apresentadas em diferentes governos,…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Comércio eletrônico (1): surgimento, desenvolvimento e regulamentação
ArtigosEmpresarial

Comércio eletrônico (1): surgimento, desenvolvimento e regulamentação

1 de agosto de 2016

Não é novidade que o comércio foi, é e sempre será um fator de integração entre os países, sendo, pois, o melhor mecanismo de manutenção da paz.…

André Santa Cruz
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Candidatos acertam, em média, 36 questões na 1ª Fase da Ordem
Notícias

Candidatos acertam, em média, 36 questões na 1ª Fase da Ordem

1 de agosto de 2016

O estudo "OAB em números - Volume 3" divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que a média de acertos na 1ª Fase é de 36,2 questões, ao…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Não pode garotear 27: Apologia a ou Apologia de?
ConcursosDicasPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 27: Apologia a ou Apologia de?

1 de agosto de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Apologia a ou Apologia de? https://youtu.be/WkN0hJMX2yQ Veja também: Não pode…

Fernando Pestana
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PUBLIEDITORIAL: GEN oferece e-book grátis por tempo limitado neste Volta às Aulas
Publieditorial

PUBLIEDITORIAL: GEN oferece e-book grátis por tempo limitado neste Volta às Aulas

29 de julho de 2016

  Com o fim das férias de julho, a volta às aulas altera nossas rotinas. O trânsito se intensifica nos centros urbanos, o horário de acordar ou…

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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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