Biografias, Privacidade e Indenização
Muitos jornalistas e historiadores têm lembrado que o que está em jogo no amplo debate público instaurado em torno das biografias não autorizadas é…
O saneamento compartilhado no novo CPC
Finda a fase postulatória (momento ordinariamente reservado para a apresentação das pretensões e defesas), e não sendo o caso de julgamento conforme…
Não pode garotear 28: Porisso ou Por isso?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Porisso ou Por isso? https://youtu.be/cfnoESUjZEM Veja também: Não pode garotear 27:…
Desistência do comprador de imóvel – não existe direito absoluto de arrependimento
As ações de resolução de compromisso de compra e venda de imóveis promovidas pelos adquirentes inadimplentes Em razão da grave crise que assola o…
Especialista em Direito do Consumidor defende mudanças na legislação para conter superendividamento da população
Para o advogado Flávio Tartuce, crise agrava problema gerado pelo crédito fácil e a falta de educação financeira; dados revelam que 41% das pessoas…
Pokemon no … Judiciário GO!
A tecnologia traz cada dia novos dilemas para a sociedade e - é claro - para o mundo jurídico. Em 2015, o CNJ deve que se ocupar em decidir se…
Religião e espaço público
A tensão dialética entre liberdade de crença e laicidade do Estado Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Liberdade de consciência e de crença. 3.…
Desconsideração da personalidade jurídica e subcapitalização
Ocorre o fenômeno da subcapitalização quando uma sociedade tem capital social claramente incompatível com o seu objeto social. Isso seria, por si só,…
Direito & Justiça n. 29
O médico e a morte do bebê O sonho de Raissa e Roberto era o nascimento do primeiro filho. Planejaram, fizeram economias e, finalmente, transcorreram…