Análises e decisões importantes a serem tomadas antes de instaurar um concurso público
1 - O concurso público e sua finalidade. O concurso público é o meio impessoal, isonômico e moral para selecionar os candidatos mais preparados para…
ITBI e usucapião
Apesar de mais ou menos difundida a ideia de que categorias jurídicas utilizadas pelo legislador constituinte para conferir ou limitar…
Confira modelo de recurso da 1ª Fase do XX Exame em Salvador
Trata-se de recurso em face da questão Questão 9 - Tipo Branca, da primeira fase do XX Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, aplicada em…
Dica NCPC – n. 1
Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira a ser submetida a juízo de…
Comércio eletrônico (3): as criptomoedas e o fenômeno bitcoin
De todos os monopólios estatais que podem – e devem – ser quebrados pelo desenvolvimento do comércio eletrônico, o monopólio da emissão de moeda é o…
OAB XX Exame (Salvador): O erro da prova!
Eis que neste domingo (14/08), em Salvador, foi reaplicada a 1ª Fase do XX Exame de Ordem. Dessa vez, não tivemos um incidente tão grave quanto o da…
Não pode garotear 29: Tem ou Têm?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, tem ou têm?
O acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp e as gerações probatórias decorrentes das limitações à atuação estatal
Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Efetivada a prisão em flagrante de uma pessoa, questiona-se a licitude do comportamento dos…
Prefácio: Série Questões Comentadas – Português – Cespe
É com imensa alegria que ofereço a vocês o resultado de um dos maiores prazeres que tenho na vida: lecionar! O livro Português – CESPE –…