Candidatos acertam, em média, 36 questões na 1ª Fase da OAB
O estudo "OAB em números - Volume 3" divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que a média de acertos na 1ª Fase é de 36,2 questões, ao…
Questões NCPC – n. 4
(FCC – Juiz Substituto – TJSE – 2015) O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispõe que “na contagem de prazo em dias, estabelecido por…
Protesto de sentença judicial
Há tempos criticamos o protesto da CDA por implicar sanção política condenada por pelo menos três Súmulas do Supremo Tribunal Federal. Cabe à Fazenda…
O dano moral e sua reparação
Sumário: 1. A presença do dano moral na história do direito. 2. O dano moral na jurisprudência brasileira. 3. A prova do dano moral. 4. A gravidade…
Dica 002 – Caracterização da relação de emprego
A exclusividade não é requisito para caracterização da relação de emprego, embora possa surgir a partir do acordo de vontades firmado entre as…
10 das Principais Inovações no Novo CPC
Luiz Dellore apresenta 10 das principais inovações no Novo CPC. https://youtu.be/hhAZZ2q50F4 Veja também: Novo CPC: há honorários sucumbenciais nos…
Para o STF, cabe à Justiça Federal julgar reclamação da OAB contra advogado que não pagou anuidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do…
Dica #8: Você sabe o que se entende por direito de representação no Direito das Sucessões?
Direito de representação é o direito dos descendentes de descendentes e dos filhos de irmãos do autor da herança de representar, na sucessão, o…
Concursos públicos: a inconveniência das avaliações exclusivamente mnemônicas
A utilização do concurso público como critério de escolha daqueles que ocuparão os cargos públicos de provimento efetivo tem se mostrado uma solução…