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Redação no Enem: como escrever uma boa introdução – Blog da Andrea Ramal no G1
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15 de setembro de 2016

A primeira impressão é a que fica, diz o célebre ditado. Vale para muitos aspectos da nossa vida e, também, para a redação do Enem e demais…

Andrea Ramal
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Representação eleitoral com normas de eficácia postergada
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15 de setembro de 2016

EMENTA: 1. Normas eleitorais de eficácia postergada. 2. Divisão das normas eleitorais de eficácia postergada. 3.A impossibilidade jurídica do uso da…

Francisco Dirceu Barros
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Uma abordagem crítica do art. 340 do novo CPC
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14 de setembro de 2016

A contestação na qual se argui incompetência pode ser protocolada no foro de domicílio do réu, provocando a suspensão da audiência de conciliação ou…

Elpídio Donizetti
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ITBI e arrematação em hasta pública
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14 de setembro de 2016

A exemplo do que ocorre na usucapião, não há transmissão de propriedade na arrematação. De fato, na arrematação, não há transmissão de propriedade…

Kiyoshi Harada
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Antecedentes da Constituição Escrita
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14 de setembro de 2016

Uma das bandeiras do movimento constitucionalista foi a adoção, pelos Estados, de Constituições escritas. Neste ponto, analisaremos os documentos que…

Sylvio Motta
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Plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte
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14 de setembro de 2016

De acordo com o art. 179 da CF/88, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno…

André Santa Cruz
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Organização administrativa – n.5
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14 de setembro de 2016

O contrato de gestão pode ser interno, formalizado no âmbito interno da Administração, ou externo, celebrado com Organizações Sociais. Trecho…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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SuperaCast: O Mito Da Vida Equilibrada
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14 de setembro de 2016

Nesse episódio, falo sobre o Mito da Vida Equilibrada e explico por que saber desse mito pode ajudar você a conciliar estudo para concurso e trabalho…

Roniere Miranda
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Breves reflexões sobre o efeito do suicídio no seguro de vida
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13 de setembro de 2016

Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio (sui – si mesmo + caederes – ato de matar) é apontado como um caso de saúde pública…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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