Não pode garotear 37: Entre mim e ela ou Entre eu e ela?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Entre mim e ela ou Entre eu e ela? https://youtu.be/khFbIGJ5pvw Conheça as obras do…
Juízes e Tribunais devem responder as questões suscitadas pelas partes
A motivação das decisões já foi objeto de nossa atenção[1], em virtude do § 1o artigo 489 do CPC[2], que pontilhou os traços indispensáveis à…
Bitcoins: Blockchain
Vamos entender como a rede Bitcoin confirma as transações? https://youtu.be/LQHjW66Wp58 Conheça as obras do autor (Clique aqui!)
ITBI – incidência em terreno objeto de compromisso de compra e venda
Já verificamos que o compromisso de compra e venda não registrado não configura fato gerador do ITBI, por não se caracterizar como direito real, mas…
Questões NCPC – n.9 – Suspeição e impedimento
(UEPA – Procurador do Estado do Pará – 2015).De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13105/05), julgue as afirmativas abaixo. I - É…
Convenção de arbitragem em contratos empresariais de adesão
As partes contratantes se submetem ao juízo arbitral por meio da convenção de arbitragem, que compreende tanto a cláusula compromissória quanto o…
Direito & Justiça n. 33
A mãe pagou a pensão É muito comum, tanto no dia-a-dia do Poder Judiciário como entre as pessoas sem conhecimento jurídico, que seja o pai o pagador…
A fiança pode ser arbitrada pelo delegado de polícia nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher?
Embora a Lei Federal n. 11.340/2006[2] tenha ampliado a proteção da mulher contra a violência de gênero, praticada no âmbito doméstico e familiar,…
Supercast: O maior inimigo do Concurseiro
Você já se perguntou qual o maior inimigo que você pode ter em sua preparação? Demorei muito tempo para saber qual era meu maior inimigo enquanto eu…