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Sutilezas do novo CPC: Incompetência e aproveitamento dos atos decisórios
DicasProcesso Civil

Sutilezas do novo CPC: Incompetência e aproveitamento dos atos decisórios

1 de dezembro de 2016

O novo CPC prevê, em seu art. 64, § 4º, a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o…

Diogo Rezende de Almeida
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Dica 027 – Concessão das férias fora do prazo
DicasTrabalho

Dica 027 – Concessão das férias fora do prazo

1 de dezembro de 2016

Caso o empregador não conceda as férias ao empregado dentro do período concessivo (doze meses imediatamente posteriores ao final do período…

Ricardo Resende
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Memórias de um civilista: A trajetória de Caio Mário
Clássicos Forense

Memórias de um civilista: A trajetória de Caio Mário

1 de dezembro de 2016

“O verdadeiro jurista tem o dever de preservar os valores da ética autêntica, para que não se vá ao  ponto de aniquilar a dignidade humana. No meu…

Caio Mário da Silva Pereira
Clássicos Forense
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Lei 13.363/2016: Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai
ArtigosTrabalho

Lei 13.363/2016: Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai

30 de novembro de 2016

A Lei 13.363, de 25 de novembro de 2016, com início de vigência na data de sua publicação (art. 4º), ocorrida no DOU de 28.11.2016, alterou a Lei…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Princípio da Seletividade – parte 2
ConcursosPrevidenciárioVídeo

Princípio da Seletividade – parte 2

30 de novembro de 2016

Nesse vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano continua analisando os destaques do princípio de seletividade. Aproveite!…

Italo Romano
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Unidunitê – escolhi salvar você!
Artigos

Unidunitê – escolhi salvar você!

30 de novembro de 2016

Recentemente, tivemos mais uma (pseudo)polêmica nas redes sociais e, por isso, achei que seria apropriado esquadrinhar um pouco acerca dela: a…

Henderson Fürst
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Para OAB-SP, advogado pode atender cliente por videoconferência
Artigos

Para OAB-SP, advogado pode atender cliente por videoconferência

30 de novembro de 2016

O  Tribunal de Ética da OAB-São Paulo concluiu que é legítimo que advogados atendem clientes por meio de videoconferência. Para o Tribunal, a…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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DicasEmpresarialExame OABVídeo

Direito Empresarial #002 – Obrigações do Empresário

30 de novembro de 2016

No segundo vídeo da série, o professor trata das Obrigações do Empresário. O vídeo faz parte da obra Direito Empresarial da Série Método de Estudo…

Alessandro Sanchez
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Breve relato da experiência de um mestre-escola na periferia de SP – Parte 15: Marcio Romeiro
Seminário da Feiticeira

Breve relato da experiência de um mestre-escola na periferia de SP – Parte 15: Marcio Romeiro

30 de novembro de 2016

https://youtu.be/dyaSmOmmvZQ Veja também: Seminário da feiticeira 2016: 03 Ser humano: desigualdade ou singularidade – Celso Lafer Seminário da…

Seminário da Feiticeira
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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

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Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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