Sutilezas do novo CPC: Incompetência e aproveitamento dos atos decisórios
O novo CPC prevê, em seu art. 64, § 4º, a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o…
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Caso o empregador não conceda as férias ao empregado dentro do período concessivo (doze meses imediatamente posteriores ao final do período…
“O verdadeiro jurista tem o dever de preservar os valores da ética autêntica, para que não se vá ao ponto de aniquilar a dignidade humana. No meu…
A Lei 13.363, de 25 de novembro de 2016, com início de vigência na data de sua publicação (art. 4º), ocorrida no DOU de 28.11.2016, alterou a Lei…
Nesse vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano continua analisando os destaques do princípio de seletividade. Aproveite!…
Recentemente, tivemos mais uma (pseudo)polêmica nas redes sociais e, por isso, achei que seria apropriado esquadrinhar um pouco acerca dela: a…
O Tribunal de Ética da OAB-São Paulo concluiu que é legítimo que advogados atendem clientes por meio de videoconferência. Para o Tribunal, a…
No segundo vídeo da série, o professor trata das Obrigações do Empresário. O vídeo faz parte da obra Direito Empresarial da Série Método de Estudo…
https://youtu.be/dyaSmOmmvZQ Veja também: Seminário da feiticeira 2016: 03 Ser humano: desigualdade ou singularidade – Celso Lafer Seminário da…