Reforma Previdenciária: Inconsistências do suposto déficit
São diversas as propostas de reforma previdenciária apresentadas pelo governo, tendo como traço comum tornar mais difícil o direito e o acesso às…
2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira
Não há dúvida de que 2016 foi o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira. Nunca esteve ela tão em voga; nunca foi a ideia tão…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (9): A teoria das capacidades de Teixeira de Freitas
No artigo anterior desta coluna — Repensando o Direito Civil Brasileiro (8): A teoria da personalidade jurídica, o nascituro e o aborto —, afirmei…
Questões NCPC – n.18 – Amicus curaie e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Sobre o amicus curaie e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, novas espécies de intervenção de terceiros elencadas na lei…
Direito Administrativo #004 – Bens Públicos
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Pela verdade na Previdência
Neste vídeo, João Batista Lazzari comenta as principais alterações propostas na Reforma da Previdência: https://youtu.be/UDm5_k_qFYI …
A comoriência e seus efeitos sobre a incidência do ITCD
A sala de aula é um lugar em que o conhecimento flui, se constrói e se desenvolve. A origem da coluna desse mês é a pergunta de uma aluna do Curso de…
A (des)necessidade ou não de autorização judicial para instauração de investigação criminal e indiciamento de investigado com prerrogativa de função
Quais as implicações práticas com o novo entendimento adotado pelo STJ na ótica das polícias judiciárias? O tema sobre a (des)necessidade ou não de…
Direito Tributário #004 – Espécies de Tributo
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…