A solução de sempre
Diante da gravidade da crise econômica e do desequilíbrio das contas públicas em todas as esferas, multiplicam-se proposituras de soluções…
Minutos de Direito Constitucional – #015 – Reformar o Texto Constitucional
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta trata da reforma do texto constitucional, confira! https://youtu.be/fhA6fIVPVYo Veja também: Minutos de…
Direito Constitucional #005 – Estrutura e Elementos da Constituição
No quinto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da Estrutura e Elementos da Constituição. O vídeo é parte da…
Prisão: tormento dos esquecidos
No Estado Democrático de Direito, a transgressão à Lei Penal por parte de quem pode ser responsabilizado criminalmente, devidamente apurada e…
Dica 032 – Regras para pagamento do décimo terceiro
O décimo terceiro é devido até o dia 20 de dezembro de cada ano, com valor equivalente à remuneração devida em dezembro. A título de adiantamento,…
Arbitragem e Poder Público: pagamento voluntário burla o sistema de precatórios?
Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo Mazzola[1] Questão instigante e ainda não pacificada versa sobre a possibilidade de pagamento, por…
Suspender prazo ou trabalho: apologia ao §1º do art. 220
Chegado o fim do ano, temos a oportunidade de, pela primeira vez, aplicarmos as normas do Novo Código de Processo Civil a tratarem do período…
Do contrato laboral e do vínculo empregatício justo
Resumo Ante a responsabilidade do Estado e seu papel normatizador e pacificador nos contratos de trabalho, o presente estudo tem como objetivo geral…
Dica NCPC – n. 17 – Art. 21
Comentários: Limites da jurisdição brasileira. Nos casos dos arts. 21 e 22, a competência da justiça brasileira é considerada concorrente porque não…