Dica 033 – Comissionista e a vedação à cláusula star del credere
[...] a doutrina e a jurisprudência amplamente majoritárias não admitem a possibilidade de estabelecimento da cláusula star del credere no contrato…
Ho Ho Ho: Vade mecum ou Ceia de Natal?
Hora de estudar ou de aproveitar a família? Essa é uma dúvida que deve passar pela cabeça de quase todos os estudantes de Direito envolvidos com o…
Críticas à proposta de reforma previdenciária: futuro sombrio de retrocesso e injustiça social
A proposta de reforma previdenciária que acaba de ser apresentada pelo governo é profundamente prejudicial aos segurados e seus dependentes. Caso…
Suspensão do processo
Proposta a ação, o normal é o desenvolvimento da relação processual, culminando com a composição definitiva do litígio. Ocorre, entretanto, de…
A reforma trabalhista e seu impacto na reforma previdenciária
O Governo Federal acabou de propor uma severa reforma previdenciária, consubstanciada na PEC 287/16. Dentre várias medidas, uma das mais relevantes é…
Presunção do Desconto e Posterior Recolhimento
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse oitavo vídeo, o professor…
Direito Empresarial #005 – Sociedades no Código Civil
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Entendimento institucional pode vincular defensor público?
1 - Individualismo institucional vs. autoritarismo institucional A independência funcional configura tanto uma garantia dos defensores públicos…
Polêmico afastamento do Presidente do Senado
A questão do afastamento das autoridades que estão na linha de sucessão ou de substituição do Presidente da República não pode ser solucionada à luz…