Cobrança pelo despacho da bagagem em voos é claramente abusiva
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, nova norma que regula as condições gerais do transporte…
Minutos de Direito Constitucional – #016 – Regulamentar o Texto Constitucional
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta trata da regulamentação do texto constitucional, confira! https://youtu.be/Ps3871ryB74 Veja também:…
Dica 034 – Custo do transporte vs. tempo gasto com o deslocamento do trabalhador
Há que se tomar o cuidado de não confundir o custo do transporte fornecido pelo empregador com o tempo gasto com o deslocamento até os locais de…
Comentários à prova de Raciocínio Lógico e Matemática TRT-20 (SE) 2016 2
Técnico Judiciário 01.(FCC TRT-20 – 2016) Juliana consegue arquivar 16 pastas de documentos em uma hora e vinte minutos. Mantendo esse mesmo padrão,…
E se o TSE anular a eleição da chapa Dilma-Temer?
A turbulência política que agita o país vem carregada de inúmeros questionamentos jurídicos, dentre eles qual o efeito de eventual decisão do TSE que…
Dica NCPC – n. 18 – Art. 22
Comentários: Jurisdição corrente. O artigo em comento traz novas hipóteses de competência concorrente da autoridade jurisdicional brasileira. Na…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre usucapião
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito das Coisas. O assunto específico abordado é a usucapião. Eis a questão: (VIII Exame de Ordem…
Não pode garotear 49: Proliferar-se? Simpatizar-se?
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Proliferar-se? Simpatizar-se?…
Papai Noel, corrupção e abuso de autoridade: teremos um feliz 2017?
Felizes são as crianças que acreditam em Papai Noel, pois elas estão na áurea fase da imaginação, nem lhes passando pela mente, ao menos as que vivem…