Dica NCPC – n. 22 – Art. 26
Comentários: Garantias processuais e devido processo legal na cooperação internacional. Embora regida por tratados, a efetivação da cooperação…
Novo CPC: um Código de várias tutelas de evidência
No texto de hoje, gostaria de combater duas ideias falsas: 1ª - o Novo Código de Processo Civil inventou as tutelas de evidência, com a conhecida…
Atuação do advogado em 1º grau no Novo CPC
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece uma série de dúvidas relacionadas à atuação do advogado em 1º grau no Novo CPC. https://youtu.be/Va_5nhZbt2g Veja…
Não pode garotear 53: Já passa(m) das…?
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Já passa(m) das...?…
A nulidade absoluta da quebra do sigilo bancário sem prévia autorização judicial
Desde a edição da lei complementar 105/2001, a Receita Federal do Brasil tem adotado um expediente no mínimo absurdo em seus atos fiscalizatórios: a…
Questões NCPC – n. 22 – Atos processuais
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa que não está de acordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil. A) De comum acordo, as…
Defensor público pode patrocinar ações penais privadas subsidiárias da pública
Um dos temas mais polêmicos relacionados à Defensoria Pública é o exercício da atividade acusatória pela instituição, a qual se concretiza, por…
Direito Administrativo #008 – Gestão Associada
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Direito & Justiça n. 37
GERENTE EVENTUAL Um garoto de sete anos era “gerente eventual” de um presídio em Santa Catarina. Um ex-agente prisional foi responsabilizado por…