Juíza proíbe decotes, saias curtas, regatas e shorts em fórum do PR
“Não se criar situações de desconforto”. Baseada nessa justificativa, a juíza de Direito Thais Terumi Oto, diretora do Fórum de Cambará/PR, editou a…
Prisões: você precisa saber por quê!
A criminologia de Pachukanis Evgeny Pachukanis (1891-1937) ajudou a enterrar a corrente criminológica etiológica, individual e psicologista, quando…
Compras na internet e incidência do Imposto de Importação
Com o crescimento econômico do país e o maior acesso a internet, os brasileiros criaram um novo hábito: fazer compras on line. Considerando o custo…
Questões NCPC – n. 23 – Citação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) Admite-se citação postal no processo de execução. Item certo. O CPC/2015 não reproduziu a regra…
Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo
Com foco na Teoria Geral do Estado e na Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais (assuntos indissociáveis), vejamos a evolução histórica do…
Poder e competência
In the world nothing is certain, but death and taxes. Hugo de Brito Machado Segundo discute o poder e a competência no Direito Tributário.…
IPTU. Progressividade extrafiscal
Ao contrário da progressividade fiscal que tem cunho arrecadatório, onerando o contribuinte do IPTU de acordo com a capacidade contributiva de cada…
Provas: Aspectos comuns e produção antecipada de prova
Antes da análise das provas em espécie, urge evidenciar alguns aspectos comuns a todas elas. Vejamos a transcrição dos seguintes dispositivos: Art.…
Os quinze anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade
O vigente Código Civil completou, no último dia 10 de janeiro, quinze anos de promulgação, ou seja, debutou-se no plano jurídico e social brasileiro.…