Direito & Justiça n. 39
DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS Quem de nós nunca teve algum filho, sobrinho ou parente que realizou algum tipo de estágio? Seja em órgão público,…
PIS-COFINS. Compensação de créditos
A questão de créditos no sistema não cumultativo do PIS/COFINS continua causando insegurança jurídica por falta de definição correta do que sejam…
Costa Machado em entrevista ao TCE Notícias de Tocantins
Costa Machado é entrevistado pelo TCE Notícias de Tocantins para tratar do Novo CPC. https://www.youtube.com/watch?v=5FE1e7IRtbE Veja também: Costa…
O juiz pode determinar a emenda da petição inicial de forma genérica?
Não. O art. 321 do CPC/2015 prevê que, ao determinar a emenda da petição inicial, o juiz deve indicar com precisão o que deve ser corrigido ou…
Quando algo dá errado
Quando algo dá errado em nossas vidas temos basicamente dois modos de agir. Focar no erro cometido, na frustração sentida, na escolha errada. Ou…
“Crime e Castigo” é uma das obras mais lidas nos presídios brasileiros
Crime e Castigo, escrita pelo russo Fiódor Dostoiévski e publicada em 1886, é uma das obras mais lidas nos presídios brasileiros. A informação, do…
Sutilezas do novo CPC: Impugnação no cumprimento de sentença
O oferecimento de impugnação na fase de cumprimento de sentença independe de penhora ou outra forma de garantia do juízo e deve ocorrer no prazo de…
Homenagem a Carlos Maximiliano
A hermenêutica jurídica e seus clássicos Historicamente, as variadas normatividades sociais sempre formularam questões atinentes à sua teorização e…
Confissão
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a Confissão. Há confissão quando a parte admite a…