Comentando o Informativo do STF #2 – Inf. 852
Olá meus amigos!!! Mais um vídeo, em que trataremos do segundo Informativo do STF de 2017. Muita informação importante. Chamo a atenção para o debate…
Sutilezas do novo CPC: Execução de cotas condominiais
A cobrança de cotas condominiais, isto é, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, pode ser…
Parecer sobre cobrança do ISS pela exploração de rodovia pedagiada
Consulente: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.Assunto: Cobrança do ISS sobre os serviços de exploração de rodovia pedagiada, executados…
PUBLIEDITORIAL: CLT Método chega à 2ª edição com novidades e e-book grátis
NOVIDADES DA EDIÇÃO 2017 O lançamento da 2ª edição da CLT Método inaugura uma novidade da linha de legislação do Grupo Editorial Nacional.…
Que pedidos o CPC considera implícitos
O § 1º do art. 322 do CPC/2015 prevê que, compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência,…
Direito & Justiça n. 41
PRESÍDIOS: PARA QUE? Meus caros leitores: as palavras que reproduzirei a seguir foram escritas no ano de 1999, portanto, há oito anos, nas páginas…
Superacast: Concluindo tarefas
Mas por que saber como concluir tarefas é importante? Por várias razões. Um delas é que quando você compreende que existe mais de uma forma de…
Descabimento da multa isolada por entrega extemporânea das guias do FGTS e da GFIP
Muita empresas terceirizam os serviços de contabilidade para profissionais avulsos ou escritórios de contabilidade. Alguns desses profissionais, por…
Dica NCPC – n. 27 – Art. 31
Comentários: Comunicação entre autoridades. A autoridade central de um país se comunica diretamente com a autoridade central de outros. Em certos…