Choque de realidade e os relatórios das finanças públicas
Todos os anos, o mês de fevereiro é um período de revelações fiscais, em que são divulgados os relatórios de gestão fiscal do último quadrimestre do…
STF e agentes políticos: nepotismo e insegurança
Depois de tantos escândalos, a sociedade decidiu, de alguns anos para cá, enfrentar os inúmeros casos de nepotismo em todas as áreas do setor público…
Dica NCPC – n. 29 – Art. 33
Auxílio direto jurisdicional na cooperação jurídica internacional Comentários: Auxílio direto jurisdicional. O dispositivo trata do procedimento do…
Servidora do judiciário ganha prêmio por usar Whatsapp e Skype em processos de conciliação
Crystiane Maria Uhlmann, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), conquistou prêmio Conciliar É Legal graças a sua…
Não pode garotear 59: Concordância com infinitivo
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: concordância com infinitivo.…
Questões NCPC – n. 29 – Tutelas provisórias
Sobre as tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil, indique a alternativa INCORRETA. A) A tutela da evidência, assim como as tutelas de…
Conceito e sentidos de constituição
Caros alunos e prezadas alunas, tudo bem? O presente texto trata de um tema da Teoria Geral do Direito Constitucional que é muito lembrado pelas…
Direito & Justiça n. 42
Vivacidade perigosa Ao utilizar o seu smartphone, Cesário explodiu: Essa Vivo muito “viva”... E por que o consumidor assim agiu? Ele acabava de ler,…
As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição
Por Joaquim Leitão Júnior e Stenio Henrique Sousa Guimarães[1] Sem ingressarmos no mérito do acerto ou não da execução provisória de pena em 2.ª…