Terceirização, justiça do trabalho e o ataque aos direitos sociais
Desta vez, o foco deste pequeno ensaio são as propostas de reforma da legislação trabalhista e a repercussão nos Direitos Sociais como um todo. Um…
Em que período do ano o processo permanece suspenso
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Em que período do ano o processo permanece suspenso? O…
O caso do PIS/COFINS
A discussão sobre a constitucionalidade da majoração das alíquotas de PIS e COFINS sobre as receitas financeiras, efetivada pelo Decreto nº…
Aula da Premonição – Episódio de Apresentação
Meus amigos, não é de hoje que acertamos questões às vésperas do exame. Magia? Não. Pura técnica. Deixem nos comentários do meu Instagram as provas…
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
No último dia 15 de março de 2017, o Corregedor-Geral de Justiça e Ministro do STJ João Otávio de Noronha manifestou-se sobre pedido de providências…
10 coisas que você precisa saber para a hora da prova
1- A prova está marcada para começar as 13 horas. Os portões são fechados nesse horário, quem chegar depois desse horário não entra. E não dá…
Arguição de falsidade
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre Arguição de Falsidade. Existem duas espécies de falsidade:…
Decodificando o Co?digo Civil (12): Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (parte 1)
Começamos a propriamente decodificar o Código Civil de 2002 pelos arts. 3º e 4º para aproveitar a oportunidade de comentar a decisão do TJSP…
Terceirização: vilã ou salvadora?
Nos últimos anos, a terceirização tornou-se um tema amplamente debatido no Brasil. Alguns colocaram-na como vilã incondicional. Outros a posicionam…