Questões NCPC – n. 38 – Sentença e coisa julgada
Assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá retratar-se da decisão que extingue o processo sem resolução do mérito no prazo de 5 (cinco) dias…
A irrelevância da denominação dada ao serviço
O que acarreta o surgimento da obrigação tributária a ser apurada e quantificada por via do lançamento é a ocorrência do respectivo fato gerador já…
Ensino Superior: Entre o abandono e o baixo desempenho, poucos se destacam
Os governantes costumam se vangloriar por expandir as matrículas do ensino superior, mas isso é uma falácia. No Brasil, o mais difícil não é colocar…
O juiz pode limitar o litisconsórcio quanto ao número de litigantes quando o litisconsórcio é necessário?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O juiz pode limitar o litisconsórcio quanto ao número…
Requisitos do Divórcio Consensual
Profº Gediel Araujo Jr discute os requisitos do Divórcio Consensual. https://youtu.be/uO-TV93sKCM Veja também: Minha opinião a nova execução de…
Nova lei sobre gorjeta inverte a lógica da redistribuição de renda
A recente Lei 13.419/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as…
EDITAL PUBLICADO: 1º Concurso Público Nacional Unificado para Magistratura do Trabalho
No dia 31 de maio deste ano, foi assinado o contrato entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e a…
Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus a réu cuja apelação foi julgada pelo Tribunal de…
Contagem do prazo decadencial no lançamento por homologação
Reina muita controvérsia acerca desse tema, a começar pela denominação dessa modalidade de lançamento que muitos a denominam de autolançamento…