Gramaticando: Verbos Irregulares e suas conjugações
Complete a frase... "-Amigo, você me ouve?" - ____________ sim!". E aí? Assista ao vídeo e veja o que aconteceu numa entrevista ao vivo com um…
Ausência de fundamentação nas decisões judiciais
Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol exemplificativo, as…
Lipoaspiração Constitucional
O Brasil já é um dos campões de cirurgias plásticas. Dentre as favoritas, agora aderidas por famosos esportistas, está a “lipoaspiração”. Trata-se de…
Exame técnico do processo de cassação da chapa Dilma/Temer
O julgamento do processo AIME 761 (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) terminou afinal no dia 9 último com a absolvição dos impugnados por maioria…
O Direito a um Pseudônimo
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Direito e literatura mantêm há séculos profunda porém instável relação. De um lado, temas jurídicos…
Decodificando o Código Civil (24): A (polêmica) classificação das benfeitorias
Um assunto que eu gosto muito de discutir nas aulas de Teoria Geral do Direito Civil é o da (polêmica) classificação das benfeitorias como…
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XXII Exame de Ordem
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nessa terça-feira (20/06), a lista provisória dos aprovados no XXII Exame de Ordem. Os candidatos…
A dialética do senhor/escravo e o “preço” da desigualdade
I No início da década de 70, dizia Samuel Huntington, numa declaração reproduzida em jornais brasileiros: “Em países com um nível um pouco superior…
Divisão da competência no Processo Civil
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa a divisão da competência no…