Novo direito da família
No programa É JUSTO o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ), Sílvio de Salvo Venosa, fala sobre “Novo direito da família”. Assista.…
Responsabilidade subsidiária da administração nos contratos
Há algum tempo têm-se revelado vigorosas as divergências a respeito da responsabilidade da Administração Pública no caso em que sociedades…
Dica NCPC – n. 39 – Art. 44
Comentários: Definição da competência. Todo operador do direito deve ter ciência de que a competência não se define apenas pelas regras…
Algo mudou na fundamentação das decisões com o novo CPC?
Na última sexta-feira (23), o Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro[1]) realizou um evento de dia todo para debater o 1º ano de vigência do…
A tutela possessória deferida em ação de força nova é passível de estabilização?
https://youtu.be/jqkIeehJEGk RESPOSTA A tutela antecipada, introduzida no CPC/73 pela lei 8952/94, reproduziu, embora de forma mais tímida, aquilo…
Não pode garotear 74: À medida que x Na medida em que
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: À medida que x Na medida em que.…
Laicidade e proibição do véu islâmico na França
RESUMO: O artigo aborda a proibição de algumas modalidades do véu islâmico na França, explicitando o contexto em que se deu e suas bases normativas e…
Liberdade Sindical e Reforma Trabalhista
Uma das principais propostas que integram a reforma trabalhista é no sentido de a negociação coletiva estabelecer disposições que prevaleçam sobre a…
Questões NCPC – n. 39 – Liquidação de sentença
A respeito da liquidação de sentença, é correto afirmar: A) A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso. B) O devedor não tem…