Sistema carcerário brasileiro
No programa É JUSTO o desembargador do Tribunal de Justiça ( TJ), Guilherme de Souza Nucci, fala sobre “Sistema carcerário brasileiro”. Assista.…
Lei anticorrupção permite que inimigo vire colega
Há algumas décadas, qualquer administrativista diria ser inaceitável que o Estado dialogasse com infratores. A receita era simples: uma infração…
Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais
Por Dierle Nunes e Guilherme Lage* De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito,…
Dica NCPC – n. 40 – Art. 45
Comentários: Justiça Federal x Justiça Estadual. A introdução deste dispositivo reitera as normas de competência em razão da matéria e da pessoa…
Mudança no Edital prejudica alunos das turmas de meio do ano
Os dois últimos editais do Exame de Ordem apresentaram uma alteração no item que define quem está apto a prestar a prova. Segundo o texto, além dos…
Não pode garotear 75: Até à x Até a
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Até à x Até a. https://www.youtube.com/watch?v=rtHTCRC4iMU Veja…
O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?
O mais novo centro dos debates ao redor das revelações da nossa política nociva em declínio traz como pauta a discussão sobre se o acordo de…
Questões NCPC – n. 40 – Cumprimento de sentença
Sobre o cumprimento de sentença (execução de título extrajudicial), assinale a alternativa correta: A) Tratando de cumprimento de sentença que…
Análise do Edital para o Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
A professora e desembargadora do trabalho do TRT-1 Dra. Vólia Bomfim Cassar dá um panorama geral sobre o edital, publicado no dia 29/06.…