Contribuição social para o seguro de acidente do trabalho
A matriz constitucional dessa contribuição social reside no art. 7º, inciso XXVIII da CF in verbis: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos…
Condomínios ou loteamentos fechados
Bruno Mattos e Silva analisa os condomínios ou loteamentos fechados. https://youtu.be/TsoaZlBq8i8 Veja também: Registro de Imóveis Fraude à execução…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Divórcio Litigioso
O Prof. Gediel fala sobre o divórcio litigioso. https://youtu.be/imuSoGi6kN0 Veja também: Usucapião ordinário Como deve agir aquele que deseja alegar…
Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento
Admitindo que somos juízes, e teremos de proferir uma decisão, apreciar o processo, claro que toda a matéria exposta pelas partes será apreciada.…
Classificação e efeitos das sentenças definitivas
A classificação das sentenças depende da perspectiva enfocada. Segundo Humberto Theodoro Júnior, “a classificação realmente importante das sentenças…
Doença mental e controle social: Uma releitura a partir de Michel Foucault
Nadie puede empezar a pensar, a sentir, a actuar, a no ser que lo haga partiendo del punto inicial de su propia alienación (Ronald Laing). RESUMO…
Balanço de 2016: Dez anos em 1
O ano do brasileiro foi pesado. Estamos pagando com juros e correção monetária os anos de gastança governamental irresponsável com funcionalismo…
FIESP/CIESP impetram mandado de segurança coletivo contra alteração do regime de pagamento da CPRB
Inúmeros textos já escrevemos sobre o casuísmo da substituição da Contribuição Previdenciária Sobre a Folha de Remuneração pela Contribuição…
Como solicitar a sua Carteira da OAB
Nessa terça-feira (04/07), saiu a lista definitiva dos aprovados no XXII Exame de Ordem. Provavelmente você ainda está olhando o seu nome na lista de…