Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
A quem pertence o prontuário?
Artigos

A quem pertence o prontuário?

14 de julho de 2017

Entende-se por prontuário médico não apenas o registro da anamnese do paciente, mas todo o acervo documental padronizado, organizado e conciso,…

Genival Veloso de França
Leia mais
Direito & Justiça n. 53
Direito & Justiça

Direito & Justiça n. 53

14 de julho de 2017

Rapidinhas do Judiciário 1. Assistência jurídica gratuita. O Conselho Superior da Defensoria Pública da União definiu novo critério de…

Fernando Antônio de Vasconcelos
Leia mais
IPTU e o conceito de zona urbana
ArtigosTributário

IPTU e o conceito de zona urbana

14 de julho de 2017

De conformidade com a partilha constitucional de rendas tributárias cabe ao Município instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial…

Kiyoshi Harada
Leia mais
Como melhorar a sua concentração
Concursos

Como melhorar a sua concentração

13 de julho de 2017

Estudar requer muita concentração, pois sem concentração não há aprendizagem. Vários fatores influenciam na nossa concentração, o que pode atrapalhar…

Isabella Almeida
Leia mais
Curso – Pratica Previdenciária: O reconhecimento do tempo de contribuição e a revisão de benefícios – Belo Horizonte/MG
Previdenciário

Curso – Pratica Previdenciária: O reconhecimento do tempo de contribuição e a revisão de benefícios – Belo Horizonte/MG

13 de julho de 2017

Data: 11/08/2017 Carga horária: 08 horas Local: Belo Horizonte/MG » Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos…

João Batista Lazzari
Leia mais
50 principais pontos da Reforma Trabalhista por Vólia Bomfim
AtualidadesTrabalho

50 principais pontos da Reforma Trabalhista por Vólia Bomfim

13 de julho de 2017

1 Fim da necessidade de homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de 1 ano; 2 Fim da contribuição sindical anual obrigatória; 3…

Vólia Bomfim
Dossiê Reforma Trabalhista
Leia mais
Resumo das alterações da Lei 13.465 de julho de 2017
ArtigosCivil

Resumo das alterações da Lei 13.465 de julho de 2017

13 de julho de 2017

1) Primeira alteração. Introdução do Direito Real de Laje no rol dos direitos reais (art. 1.225 do Código Civil).   Art. 55.  A Lei no 10.406, de 10…

Flávio Tartuce
Leia mais
Reforma Trabalhista | Acordo de compensação
TrabalhoVídeo

Reforma Trabalhista | Acordo de compensação

12 de julho de 2017

https://youtu.be/YGVwRW0RJcI?list=PLz4NJFjVBD9MFIiTld2zbjVfmJSNnqvwa A professora e desembargadora Vólia Bomfim analisa os principais pontos da recém…

Vólia Bomfim
Dossiê Reforma Trabalhista
Leia mais
Reforma Trabalhista | Trabalho intermitente
TrabalhoVídeo

Reforma Trabalhista | Trabalho intermitente

12 de julho de 2017

https://youtu.be/9wnxUf6t5s0?list=PLz4NJFjVBD9MFIiTld2zbjVfmJSNnqvwa A professora e desembargadora Vólia Bomfim analisa os principais pontos da recém…

Vólia Bomfim
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page753 Page754 Page755 … Page1.172 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

Processos Estruturais – 6.10.2026

6 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais: Decisões que exigem acompanhamento: saiba o que são processos estruturais – e outras notícias: Entenda por que algumas…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação – 5.10.2026

5 de outubro de 2026

Destaque: TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação – e outras notícias: O presidente do Tribunal Superior…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – 2.10.2026

2 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – e outras notícias: Supremo mantém…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}