Embriaguez ao volante e eventual incidência ou não do art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro
A redação dada pela Lei n.º 12.760, de 2012, trouxe inegáveis avanços no combate e repressão dessa prática que persiste ocorrer nos dias atuais, que…
Dica NCPC – n. 41 – Art. 46
Comentários: Domicílio do réu (regra geral). O foro dito “geral” é o foro de domicílio do réu. Excepcionalmente, constatada alguma das situações…
Não pode garotear 79: Nada haver ou nada a ver?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Nada haver ou nada a ver?…
Reforma Trabalhista: O Mundo do Capital no Direito
Como explicar cientificamente a aprovação da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) e da Lei da Terceirização 13429/2017? Vamos deixar de lado as questões…
O princípio do “órgão natural”: uma exclusividade da magistratura ou um princípio das funções públicas essenciais à justiça?
Nas primeiras lições de Direito Constitucional e nas aulas de princípios do Direito Processual Civil, temos o contato com o chamado princípio do juiz…
Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade
Valério Mazzuoli trata do tema Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. https://www.youtube.com/watch?v=3sApy9JUnpU Veja também:…
Questões NCPC – n. 43 – Cumprimento de sentença
Indique a alternativa correta, levando-se em consideração as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo CPC) a respeito do cumprimento da sentença que…
Alta Hospitalar
A alta hospitalar é um ato médico de tanta importância quanto os demais no conjunto das atividades destes profissionais junto aos seus…
Publicação de críticas à política tributária do Estado por Agente Fiscal de Rendas e imputação de infrações estatutárias pelo Poder Público
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP Assunto:…