Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Tiago Feinsterseifer trata do Estado de Direito Ecológico. https://youtu.be/KunTxbY31k4 Evento: 22º…
Está estudando muito e não consegue mandar bem em Constitucional? Siga o TRIPÉ DA APROVAÇÃO, estude e gabarite Direito Constitucional!!! E aí,…
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: No novo processo civil, quando temos a atuação de um…
1. HISTÓRICO Em 20 de julho de 2017, o Presidente da República editou o Decreto n.º 9.101/2017, alterando os coeficientes de redução até então…
CPC/2015, art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões…
Ressurgindo dos mortos após 14 anos, agora vou ficar até ser Ministro: pra me dar bem e ainda ferrar esses que pensam que são corajosos. Mostrar pra…
António Castro Caeiro discute estudo da Filosofia. https://youtu.be/Jfl3EiSSgS4 Veja também: O Princípio da Equidade: por uma nova exegese O que é…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que reconhece a inexigibilidade da cobrança de anuidade da Ordem…
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…
