Informações necessárias para postulação em juízo – Introdução
Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo - Introdução – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (23): Notas sobre a história do conceito de posse no Direito Civil Brasileiro (parte 2)
O texto de hoje decorre de um trabalho apresentado no I Encontro de Pesquisa em Direito realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2011,…
Questões NCPC – n. 46 – Ação Monitória
Das regras sobre a Ação Monitória provas previstas no CPC/2015, NÃO possível concluir: A) Que o Novo CPC ampliou as hipóteses de cabimento da ação…
Direito & Justiça n. 54
Metodologia Científica “Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica” (Autores: ANTONIO HENRIQUES E JOAO BOSCO MEDEIROS - Publicação:…
Alteração da jurisprudência do STJ traz insegurança jurídica
Todos os operadores do direito que lidam com a matéria tributária vivem um clima de total insegurança jurídica devido a instabilidade da…
Como criar uma rotina
A rotina para quem se dedica aos concursos públicos é fundamental para o bom desempenho nos estudos. Apesar de no primeiro momento soar como algo…
Entrevista com Rubens Born – Questões climáticas – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Rubens Born trata de Questões climáticas. https://www.youtube.com/watch?v=GSK_eYCq6ho&feature=youtu.be…
O juiz pode alterar o valor da causa de ofício, independentemente da arguição da incorreção do valor da causa como preliminar da contestação?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O juiz pode alterar o valor da causa de ofício,…
Cláusulas Restritivas e Testamento
Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Alguns apontamentos. Sumário: 1. Das cláusulas restritivas. Natureza jurídica. 2. Da…