Da sala de aula às estantes: a trajetória literária do professor Guilherme Nucci
Você já parou para pensar no impacto que uma obra jurídica pode ter não apenas no aprendizado dos estudantes, mas também na atuação prática de…
O NOVO PENTE FINO DO INSS (MEDIDA PROVISÓRIA 1296/2025)
A Medida Provisória 1296, de 15/4/2025, estabeleceu novo programa de “Pente Fino” no âmbito do INSS: Art. 1º Esta Medida Provisória institui o…
Sociedades financeiras, de Filomeno J. Da Costa
SUMÁRIO: 1. Considerações para uma sistematização dessas emprêsas. 2. Seu progresso no Brasil. 3. Seu regime legal. 4. Fundamentos para o estudo…
PL 4/25: Notas breves sobre as propostas para os artigos 1º, 3º e 4º do Código Civil
Procurando honrar o compromisso de escrever alguns textos curtos sobre as propostas de revisão e atualização do Código Civil contidas no PL 04/2025,…
Novidades do Direito Administrativo para 2025: o que esperar?
A aguardada 14ª edição do Direito Administrativo chegou e traz uma abordagem inovadora e essencial para os desafios do Direito Público em 2025. 🌱 O…
O papel do juiz na interpretação das leis, de Hermes Lima
SUMÁRIO: Definição da norma jurídica. Ordem social. Garantia da paz. Interpretação política dos textos. O legislador e o juiz. Lei e sentença.…
Avós devem pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei
Nos últimos anos, a responsabilidade dos avós pelo sustento dos netos tem ganhado cada vez mais destaque nos tribunais e nas discussões familiares.…
Dos embargos remetidos na execução de sentença, de Celso Agrícola Barri
SUMÁRIO: Noção de embargos remetidos no direito anterior. Omissão do Cód. de Proc. Civil. Eliminação dos embargos infringentes na execução. Art.…
Tributos sobre o consumo
1 PERÍODO DE TRANSIÇÃO Após o período de transição da Reforma Tributária, a tributação do consumo no Brasil será constituída pelo IBS…