A eficácia da norma superveniente no Mandado de Injunção
A Lei nº 13.300, de 23.6.2016, regulamentando o art. 5º, LXXI, da CF, disciplina o mandado de injunção, individual e coletivo, instrumento adequado…
1° colocado no concurso da Receita Federal lança obra voltada para concursos
Formado em engenharia mecânica, Kaique largou o emprego, que deixava sua vida com uma rotina bastante desregrada, para se dedicar integralmente aos…
Afetividade
A afetividade é um dos principais vetores dos relacionamentos interpessoais contemporâneos (Lipovetsky, 2007: 148). A sociedade adotou o vínculo…
Serviços de taxi
Resumo O presente artigo traz reflexões iniciais sobre a relevância da mobilidade urbana para o cumprimento das funções primárias da cidade. A partir…
Contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017
No sistema jurídico brasileiro, a aprendizagem é uma modalidade especial de contrato de trabalho, ajustado por escrito e por prazo determinado…
Dica NCPC – n. 46 – Arts. 51 e 52
Comentários aos arts. 51 e 52: Foro de domicílio do réu. Quando a União, Estado ou Distrito Federal forem autores, será competente para processar e…
Não pode garotear 84: Infinitivo (não) flexionado?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Infinitivo (não) flexionado?…
Providências prévias ao ajuizamento da demanda
Providências prévias ao ajuizamento da demanda – Parte 1 – Capítulo 3 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos gravados…
Juiz nega danos morais por demissão via WhatsApp
O juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, afirmou que demissão notificada via mensagens no…