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Decadência para Tomada de Contas pelo TCU
Artigos

Decadência para Tomada de Contas pelo TCU

25 de setembro de 2017

Várias questões têm sido suscitadas a respeito da incidência da prescrição (ou decadência) no que tange à atuação do TCU – Tribunal de Contas da…

José dos Santos Carvalho Filho
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José Jairo Gomes comenta o Fundão, financiamento de campanha eleitoral
EleitoralVídeo

José Jairo Gomes comenta o Fundão, financiamento de campanha eleitoral

25 de setembro de 2017

José Jairo Gomes comenta o Fundão, financiamento de campanha eleitoral. https://youtu.be/PeB4smo0K7U Veja também: José Jairo Gomes comenta a perda…

José Jairo Gomes
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Thaynne Gomes: O Exame de Ordem exige equilíbrio entre o seu seu corpo e sua mente
Exame OAB

Thaynne Gomes: O Exame de Ordem exige equilíbrio entre o seu seu corpo e sua mente

25 de setembro de 2017

Eu sou: Thaynne Gomes Prestei  o Exame de Ordem em 2017, XXII Exame  de Ordem. Estudei na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, concluindo a…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Resposta do réu
Processo CivilVídeo

Resposta do réu

25 de setembro de 2017

Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo – Resposta do réu – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos…

Luiz Dellore
Fernanda Tartuce
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Não pode garotear 86: Conhece o M-A-R-I-O?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 86: Conhece o M-A-R-I-O?

25 de setembro de 2017

Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Conhece o M-A-R-I-O?…

Fernando Pestana
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O trabalho temporário, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/2017
ArtigosTrabalho

O trabalho temporário, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/2017

25 de setembro de 2017

O trabalho temporário é regulado pela Lei 6.019/74 (com as alterações legislativas pela Lei 13.429/17) e pelo Regulamento (Decreto 73.841/74, além da…

Francisco Ferreira Jorge Neto
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Dossiê Reforma Trabalhista
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Terceirização e nova Lei do Aeronauta
ArtigosTrabalho

Terceirização e nova Lei do Aeronauta

22 de setembro de 2017

A Lei 13.475, de 28 de agosto de 2017, mais conhecida como Lei do Aeronauta, dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, que é…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Dossiê Reforma Trabalhista
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A quantidade do tempo que você estuda significa qualidade?
ConcursosDicas

A quantidade do tempo que você estuda significa qualidade?

22 de setembro de 2017

Muitos alunos pensam que o tempo de estudo quer dizer qualidade. “Quando mais tempo passo estudando, mais conteúdo estou aprendendo”. Porém isso nem…

Isabella Almeida
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Questões NCPC – n. 51 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
ConcursosNovo CPC

Questões NCPC – n. 51 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22 de setembro de 2017

Sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. O…

Elpídio Donizetti
Guia Método
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Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – 25.9.2026

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Destaque Legislativo: Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – e outras notícias: Congresso vai analisar ao menos 107 vetos…

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STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – 24.9.2026

24 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – e outras notícias: Decisão garante licença…

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TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – 23.9.2026

23 de setembro de 2026

Notícias TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – e outras notícias: Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição…

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