Questões NCPC – n. 52 – Usucapião
Sobre o procedimento extrajudicial de usucapião previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. É obrigatória a…
Exame de qualificação do médico recém-formado
A exigência de um controle e avaliação da competência profissional do médico recém-formado, ora denominada de “exame de ordem” ou “exame de…
ISS. Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres
Este subitem de serviços não oferece maiores dificuldades de interpretação, mas é preciso cuidado para não confundir a depilação referida neste item…
Direito dos Animais -Entrevista com Leticia Albuquerque – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Em entrevista ao professor Fabiano Melo, a doutora e professora de Direitos Humanos e Direito Internacional, Leticia Albuquerque, comentou sobre…
É verdade que o autor pode “pedir ajuda” ao juiz, quando não dispuser das informações relacionadas à identidade e à qualificação da outra parte?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: identidade É verdade que o autor pode “pedir ajuda” ao…
A natureza objetiva do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças…
Memória, pra que te quero?
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] No conto “Funes, o Memorioso”, Jorge Luís Borges fala-nos do prodígio que era a memória de Ireneo…
Vantagens e Desvantagens dos Conflitos
Os conflitos interpessoais apresentam aspectos positivos e negativos; muitas vezes, constituem a única maneira de promover mudanças benéficas para…
Fascinante mundo do Direito
Costuma-se dizer que em Direito nada é absoluto. Entretanto, uma coisa é a relatividade do direito no campo da sua aplicação, e outra coisa bem…