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Curso Efeitos trabalhistas e Previdenciários das atividades prejudiciais à saúde e à integridade física – Blumenau/SC
PrevidenciárioTrabalho

Curso Efeitos trabalhistas e Previdenciários das atividades prejudiciais à saúde e à integridade física – Blumenau/SC

11 de outubro de 2017

O curso será ministrado pelos juízes Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, no dia 20 de outubro, na sede da Subseção. As…

João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
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Decodificando o Código Civil (38): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — Usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 2)
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10 de outubro de 2017

No último Decodificando, começamos a tratar da inovadora — e controvertida — hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil, e discutimos se o…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Minha Trajetória – 1º Capítulo da Obra Como se Preparar para Concursos
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10 de outubro de 2017

Neste momento iniciamos nossa caminhada em conjunto rumo a uma compreensão deste mundo dos concursos fiscais. Embora o foco deste livro seja o…

Kaique Knothe Andrade
Guia Método
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Desapropriação: transferência antecipada da propriedade
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9 de outubro de 2017

Ao tratar da desapropriação, tivemos a oportunidade de defini-la como “o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si…

José dos Santos Carvalho Filho
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Dica NCPC – n. 49 – Art. 55
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9 de outubro de 2017

art. 55  Comentários: art. 55 Noções gerais. O CPC/2015 apresentou a regra de julgamento conjunto em dispositivos separados para cada um dos…

Elpídio Donizetti
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Não pode garotear 88: Cidadões, excessão, etc.
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9 de outubro de 2017

Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida sobre ortografia para você não garotear: Cidadões, escessão, etc.…

Fernando Pestana
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Processo de execução e fase de cumprimento de sentença
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9 de outubro de 2017

Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método, os Professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore comentam os…

Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
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OAB afirma que irá a Justiça contra autorização de cursos técnicos jurídicos
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9 de outubro de 2017

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou-se contrária a decisão do Conselho Nacional de Educação, do MEC (Ministério da Educação) que…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Precisamos planejar a sucessão [1]
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9 de outubro de 2017

É hora de dedicar um pouco do seu tempo para refletir sobre como se dará a sua sucessão (pessoal, patrimonial e empresarial). Ao contrário de outros…

Ricardo Lucas Calderón
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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

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