No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, a Professora Kirstyn Inglis concedeu entrevista à Ana Paula Rengel, onde tratou do Desenvolvimento…
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que a ausência do réu à audiência de…
Meus alunos e leitores já sabem o que significa bitcoin, porque há aproximadamente quatro anos eu trato desse assunto em minhas aulas e em meu livro…
Início: Imediato Período para conclusão do curso: 6 meses ( mínimo) 18 meses ( máximo). Carga horária: 360 horas-aula Público Alvo: Advogados,…
Os títulos executivos judiciais, sujeitos, portanto, ao cumprimento da sentença, encontram-se tipificados no art. 515 do novo CPC. São os seguintes:…
Há exatamente 31 anos, ou seja, em 1986 o saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira publicava um artigo intitulado “Constituição no país da epidemia de…
Disponível para Android ou iOS, o aplicativo leva a docentes, leitores e livreiros informações atualizadas sobre os lançamentos dos conteúdos…
A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16.10.2017, dispõe sobre os…
Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser presos…
